Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 1977

Autoria
Senador Virgílio Távora (/) e outros
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 30 de 26/05/1978
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
ACRESCENTA OS ITENS III, IV, V E PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 405, CAPUT, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 30 de 26/05/1978
Último estado:
24/05/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 97/1977
Autor:
Senador Virgílio Távora (/) e outros.
Data:
10/11/1977
Descrição/Ementa
ACRESCENTA OS ITENS III, IV, V E PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 405, CAPUT, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, VANTAGENS, SERVIDOR, APOSENTADO, SENADO FEDERAL.
24/05/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000030/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
24/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000030/78.
DCN2 27 05 PAG 2508.
23/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 05 PAG 2429.
23/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
23/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
17/05/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 257 - CR.
DCN2 18 05 PAG 2245.
17/05/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
17/05/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
15/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 16 05 PAG 2183.
15/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/04/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 186 - CCJ E 187 - CDIR.
DCN2 25 04 PAG 1592.
20/04/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/04/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN HELVIDIO NUNES.
20/04/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HELVIDIO NUNES.
18/04/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
12/04/1978
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
03/12/1977
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
22/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO SEN OTTO LEHMANN.
22/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
21/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 22 11 PAG 6875.
21/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEN
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
10/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS.
10/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 11 11 PAG 6540.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 25 11 PAG 7071.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36