Projeto de Resolução do Senado n° 98, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 86 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS NOVOS, A 400.000 OTN DE JANEIRO DE 1988, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 86 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 98/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/12/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS NOVOS, A 400.000 OTN DE JANEIRO DE 1988, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, EMBU, (SP), (BANESPA), (CEF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PROJETO CURA.
| Matéria |
|---|
| MSF 313/1989 |
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 059 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDA PELO AV. 070
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000086 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8100.
DOFC 18 12 PAG 23329.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 881 AO PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU - (SP),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 337 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 12 PAG 7902.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 418 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN SEVERO GOMES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:02