Projeto de Resolução do Senado n° 100, de 1981
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 100/1981
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/09/1981
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR.
- 06/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Transferido ao Arquivo Histórico.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NOS TERMOS DO ART 367 DO
REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 06 1985).
- 18/09/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
- 10/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 11 09 PAG
- 10/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 03/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA
RECEBIMENTO DE EMENDA NA MESA.
DCN2 04 09 PAG 4146.
- 03/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:26