Projeto de Resolução do Senado n° 103, de 1996
- Autoria
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Natureza
- Suspensão de execução de lei inconstitucional
Ementa:
SUSPENDE A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000076 DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/11/1996 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 103/1996
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 30/10/1996
- Descrição/Ementa
- SUSPENDE A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000076 DE 1996.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUSPENSÃO, VIGENCIA, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADO, (SC), EMISSÃO, (LFT), COMPROVAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- 28/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 29 11 PAG 19249 A 19278.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1118, DO SEN VILSON
KLEINUBING, SOLICITANDO A RETIRADA EM CARATER DEFINITIVO
DO PROJTO, TENDO USADO DA PALAVRA O SEN GILBERTO MIRANDA
E O AUTOR.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA
1-PLEN (SUBSTITUTIVO), RELATOR SEN JOSAPHAR MARINHO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DA EMENDA 1-PLEN (SUBSTITUTIVO), DO SEN VILSON
KLEINUBING.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN VILSON
KLEINUBING.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE PELA PREJUDICIALIDADE E
ENCAMINHAMENTO A CPI CRIADA ATRAVES DO RQS 01101 1996,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
- 27/11/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE URGENCIA.
- 26/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1099, DO SEN VILSON KLEINUBING
E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JADER BARBALHO, ELCIO
ALVARES, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, ROMEU TUMA, GILBERTO
MIRANDA E JOSE EDUARDO DUTRA, E O SR. PRESIDENTE, JOSE
SARNEY, PRESTADO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TRAMITAÇÃO
DA MATERIA.
DSF 27 11 PAG 18987.
- 30/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 31 10 PAG 17843.
- 30/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:11