Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 103 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL-ELETRONORTE, A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, JUNTO AO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU-KFW, NO VALOR DE ATE DM 22.134.694,00 OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA IMPORTAÇÃO DE COMPENSADORES ESTATICOS A SEREM INSTALADOS NA SUBESTAÇÃO DE SÃO LUIS II, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 103 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 104/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL-ELETRONORTE, A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, JUNTO AO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU-KFW, NO VALOR DE ATE DM 22.134.694,00 OU SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA IMPORTAÇÃO DE COMPENSADORES ESTATICOS A SEREM INSTALADOS NA SUBESTAÇÃO DE SÃO LUIS II, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1989
| Matéria |
|---|
| MSF 355/1989 |
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 059 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 070
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 912 AO PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELETRICAS
DO NORTE DO BRASIL COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 371 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000103 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8119.
DOFC 26 12 PAG 24243.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8160.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 445 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN GOMES CARVALHO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:04