Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 74 de 13/12/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES DE IENES, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 74 de 13/12/1991
- Último estado:
- 13/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 104/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/12/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A ULTIMAR CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES DE IENES, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BANCO MUNDIAL), GOVERNO ESTRANGEIRO, JAPÃO, MOEDA, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, PROJETO, MELHORAMENTO, SISTEMA, BASICO, EDUCAÇÃO, REGIÃO, NORDESTE.
| Matéria |
|---|
| MSF 282/1991 |
- 23/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 821, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 821, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 16/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1251 AO PREFEITO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO (ES), COMUNICANDO PROMUGAÇÃO.
- 16/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 456 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000074 DE 1991.
DOFC 17 12 PAG 29181.
DCN2 17 12 PAG 9520.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 13/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 436 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 12 PAG 9272.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 557 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 12/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN JOÃO CALMON).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:35