Projeto de Resolução do Senado n° 106, de 1980
- Autoria
- Senador Passos Porto (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1982 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 106/1980
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Descrição/Ementa
- DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1980
- Indexação:
- ENQUADRAMENTO, MOTORISTA, SENADO, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/03/1981
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 02/12/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 19/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 16/10/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 08/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 09 10 PAG 5451.
- 08/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 02/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA POR TRES SESSÕES
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 03 10 PAG 5263.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:09