Projeto de Resolução do Senado n° 108, de 1995

Autoria: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 108/1995
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
05/10/1995
Descrição/Ementa
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, HIPOTESE, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA, PROIBIÇÃO, COINCIDENCIA, HORARIO, REUNIÃO ORDINARIA, HORARIO, COMISSÃO TEMPORARIA, TEMPO, ORDEM DO DIA, SESSÃO ORDINARIA, SENADO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
19/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NA SSCLS EM 19 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
13/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO.
17/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 18 10 PAG 1061.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
05/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 06 10 PAG 0367.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:10