Projeto de Resolução do Senado n° 109, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 106 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO SALDO DE US HUNG 7,634,335.00, MEDIANTE O ADITIVO 4 AO INSTRUMENTO DE ABERTURA DE LINHA DE CREDITO EXTERNO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 1981, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O HUNGARIAN FOREIGN TRADING COMPANY DE BUDAPESTE, HUNGRIA, NO VALOR DE ATE US HUNG 23,000,000.00, VISANDO FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTITUIÇÕES DE NIVEL SUPERIOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 106 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 109/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO SALDO DE US HUNG 7,634,335.00, MEDIANTE O ADITIVO 4 AO INSTRUMENTO DE ABERTURA DE LINHA DE CREDITO EXTERNO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 1981, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O HUNGARIAN FOREIGN TRADING COMPANY DE BUDAPESTE, HUNGRIA, NO VALOR DE ATE US HUNG 23,000,000.00, VISANDO FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTITUIÇÕES DE NIVEL SUPERIOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, ADITIVO, BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NIVEL SUPERIOR.
| Matéria |
|---|
| MSF 328/1989 |
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 059 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 070
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 374 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000106 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8120.
DOFC 26 12 PAG 24243.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1340 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8182.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 453 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1340 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN GERSON CAMATA).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:06