Projeto de Resolução do Senado n° 110, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 84 de 17/12/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA (AP), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO MACHINOEXPORT DA RUSSIA, NO VALOR DE CR 9.876.768.000,00 (EQUIVALENTE A US 10,560 MILHÕES, EM 12-12-91), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE UM GRUPO DE TURBO GERADORES E MATERIAL SOBRESSALENTE, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO AMAPA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 84 de 17/12/1991
- Último estado:
- 17/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 110/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/12/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA (AP), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO MACHINOEXPORT DA RUSSIA, NO VALOR DE CR 9.876.768.000,00 (EQUIVALENTE A US 10,560 MILHÕES, EM 12-12-91), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE UM GRUPO DE TURBO GERADORES E MATERIAL SOBRESSALENTE, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO AMAPA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (AP), EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, RUSSIA, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, TURBO, GERADOR, AMPLIAÇÃO, SISTEMA, ENERGIA ELETRICA, ESTADUAL.
| Matéria |
|---|
| OFS 70/1991 |
- 07/01/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 010, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 016, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 17/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000084 DE 1991.
DOFC 18 12 PAG 29374.
DCN2 18 12 PAG 9740.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1992).
- 17/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1275, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA
(AP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 17/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 464, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1330 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 12 PAG 9493.
- 14/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 14/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 LEITURA PARECER 581 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RACHID SANDANHA DERZI.
- 14/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1330 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 14/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN HENRIQUE ALMEIDA).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:38