Projeto de Resolução do Senado n° 114, de 1995

Autoria
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
14/12/1995 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 114/1995
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Descrição/Ementa
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, CONCESSÃO, GARANTIA, GARANTIA ECONOMICA. CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, LEGISLATURA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DEPUTADO FEDERAL, VEREADOR, DEPUTADO DISTRITAL, CAMARA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, IMPOSTOS, TRANSFERENCIA, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO.
14/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 15 12 PAG 5869.
14/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PRS 00049 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM
CONJUNTO.
14/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2024 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1609, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DSF 13 12 PAG 5650.
06/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
06/12/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE, JUNTO COM OS PRS 049,051, 055 E 092/95, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
05/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 06 12 PAG 4783.
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS OS RQ. 1454, 1455 E 1534.
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1454,
1455 E 1534).
29/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1805 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1534, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1805 LEITURA RQ. 1534, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUTA COM OS PRS 00122, 00049,
00051 E 00055 1995.
DSF 30 11 PAG 4205.
24/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1995 (RQ. 1454).
21/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1455, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
21/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1455, DO SEN CARLOS BEZERRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00092, 00051 E 00055 1995.
DSF 22 11 PAG 3329.
21/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1454, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
21/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1454, DO SEN VILSON KLEINUBING, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00049, 00051 E 00055 1995.
DSF 22 11 PAG 3329.
10/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA QUE PROCEDA O SEU ENVIO A SSCLS.
10/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM REQUERIMENTO
DE TRAMITAÇÃO OCNJUNTA COM OS PRS 00049 1995,
PRS 00051 1995 E PRS 00055 1995, POR TRATAREM DE
MATERIAS IDENTICAS.
25/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
18/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 19 10 PAG 1186.
18/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:12