Projeto de Resolução do Senado n° 114, de 1995
- Autoria
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/12/1995 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 114/1995
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 18/10/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/10/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, CONCESSÃO, GARANTIA, GARANTIA ECONOMICA. CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, LEGISLATURA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DEPUTADO FEDERAL, VEREADOR, DEPUTADO DISTRITAL, CAMARA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, IMPOSTOS, TRANSFERENCIA, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO.
- 14/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 15 12 PAG 5869.
- 14/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PRS 00049 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM
CONJUNTO.
- 14/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
- 12/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2024 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1609, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DSF 13 12 PAG 5650.
- 06/12/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
- 06/12/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A CAE, JUNTO COM OS PRS 049,051, 055 E 092/95, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 05/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 06 12 PAG 4783.
- 05/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS OS RQ. 1454, 1455 E 1534.
- 05/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1454,
1455 E 1534).
- 29/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1805 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1534, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 LEITURA RQ. 1534, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUTA COM OS PRS 00122, 00049,
00051 E 00055 1995.
DSF 30 11 PAG 4205.
- 24/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1995 (RQ. 1454).
- 21/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1455, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 21/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1455, DO SEN CARLOS BEZERRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00092, 00051 E 00055 1995.
DSF 22 11 PAG 3329.
- 21/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1454, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 21/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1454, DO SEN VILSON KLEINUBING, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00049, 00051 E 00055 1995.
DSF 22 11 PAG 3329.
- 10/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA QUE PROCEDA O SEU ENVIO A SSCLS.
- 10/11/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM REQUERIMENTO
DE TRAMITAÇÃO OCNJUNTA COM OS PRS 00049 1995,
PRS 00051 1995 E PRS 00055 1995, POR TRATAREM DE
MATERIAS IDENTICAS.
- 25/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 18/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 19 10 PAG 1186.
- 18/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:12