Projeto de Resolução do Senado n° 116, de 1985
- Autoria
- Senador Cid Sampaio (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 140 de 05/12/1985
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 140 de 05/12/1985
- Último estado:
- 05/12/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 116/1985
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 07/10/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, MUNICIPIOS. AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (FNDU), (BNH), PRESIDENTE DA REPUBLICA, DELIBERAÇÃO, SENADO, (CMN), (FAS), (MF). ALTERAÇÃO, NORMAS, EMPRESTIMOS, ENDIVIDAMENTO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- 05/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000140 DE 1985.
DCN2 06 12 PAG 5457.
DOFC 20 12 PAG 18739.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1986).
- 03/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 5220.
- 03/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA PARECER 1197 - CR.
- 03/12/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 03/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 03/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CCJ, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
- 03/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 PARECERES ORAIS DAS CCJ, CM E CE FAVORAVEIS NOS
TERMOS SUBSTITUTIVO DA CCJ, RELATORES SEN ALFREDO CAMPOS,
MOACYR DALLA E ALVARO DIAS.
- 03/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 APROVAÇÃO RQ. 475, DOS SEN MURILO BADARO, HELIO
GUEIROS E CARLOS CHIARELLI SOLICITANDO URGENCIA.
- 10/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 07/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CM E CE.
DCN2 08 10 PAG 3878.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:11