Projeto de Resolução do Senado n° 120, de 1983
- Autoria
- Senador Henrique Santillo (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES REGULAMENTAIS ATINENTES AS COMISSÕES DE INQUERITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 120/1983
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 24/11/1983
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSIÇÕES REGULAMENTAIS ATINENTES AS COMISSÕES DE INQUERITO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1983
- Indexação:
- ALTERA, REGIMENTO INTERNO. OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO, INDICAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, FIXAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, LIMITAÇÃO, DESPESAS. CRITERIOS, EXERCICIO, ATRIBUIÇÕES, COMISSÃO, DETERMINAÇÃO, DILIGENCIA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, AUTORIDADE FEDERAL, AUTORIDADE, ESTADOS, MUNICIPIOS, REQUISIÇÃO, REPARTIÇÃO PUBLICA. HIPOTESE, DEFICIENCIA, NUMERO, DELIBERAÇÃO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, LOCALIDADE, SEDE, CONGRESSO NACIONAL.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 08 1988).
- 16/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 282 - CCJ E 283 - CDIR.
DCN2 17 04 PAG 0822.
- 03/04/1986
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 01/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO DIRETOR GERAL, COM O PARECER DO RELATOR, PARA
OPORTUNA INCLUSÃO NA PAUTA DE TRABALHO DA COMISSÃO
DIRETORA.
- 05/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA A PRESIDENCIA DO SENADO PARA DESIGNAR RELATOR NA
COMISSÃO DIRETORA.
- 04/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FABIO LUCENA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA, COM AS EMENDAS
01, 02 E 03 - CCJ QUE OFERECE.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FABIO LUCENA.
- 14/03/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 02/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 03 12 PAG 5828.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA RECEBIMENTO
EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 25 11 PAG 5510.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:09