Projeto de Resolução do Senado n° 121, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 96 de 23/12/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A PROMOVER A ROLAGEM EM MERCADO DE 13.071.331.315 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-BA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 96 de 23/12/1992
- Último estado:
- 23/12/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 121/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/1992
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A PROMOVER A ROLAGEM EM MERCADO DE 13.071.331.315 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-BA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/1992
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), GIRO, ROLAGEM, (LFT-BA).
| Matéria |
|---|
| OFS 58/1992 |
- 23/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1992.
DOFC 24 12 PAG 18015.
DCN2 24 12 PAG 10931.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
- 23/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 831, AO GOVERNADOR DA BAHIA (BA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 23/12/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 282, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1256 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 12 PAG 10680.
- 18/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1256 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 18/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1256 LEITURA PARECER 497 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 18/12/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1256 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1256 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1256 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
- 18/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1256 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 18/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1256 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:29