Projeto de Resolução do Senado n° 136, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 132 de 22/12/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
RETIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000090 DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 132 de 22/12/1993
- Último estado:
- 22/12/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 136/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1993
- Descrição/Ementa
- RETIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000090 DE 1993.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1993
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, SENADO, DISTRIBUIÇÃO, OPÇÃO, BANCOS, CREDOR, ESTRANGEIRO, DIVIDA EXTERNA, LONGO PRAZO, SETOR PUBLICO.
| Matéria |
|---|
| MSF 407/1993 |
- 22/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000132 DE 1993.
DOFC 23 12 PAG 20215.
DCN2 24 12 PAG 11664.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1994).
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 306, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 11428.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECER 470 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
- 15/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART.
TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993).
- 15/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO
PARECER 467 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:25