Projeto de Resolução do Senado n° 141, de 1988
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REMUNERAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 141/1988
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REMUNERAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, TITULO, DIVIDA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS.
- Observações:
- (ASSEGURANDO APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 04 PAG 0842.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO QUE A MATERIA SEJA
ENCAMINHADA A COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APRESENTAR
PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA
DO SENADO, DE ACORDO COM O ART 52 DA CONSTITUIÇÃO.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, DEVENDO AGUARDAR A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
DCN2 07 10 PAG 2828.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:54