Projeto de Resolução do Senado n° 142, de 1988
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS EM INVESTIMENTOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 142/1988
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS EM INVESTIMENTOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. PROIBIÇÃO, OPERAÇÃO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, ENTIDADE, CONTROLE, PODER PUBLICO. REQUISITOS, HIPOTESE, ACEITAÇÃO, DOCUMENTO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, PAIS, RESGATE, TITULO DE CREDITO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 05 04 PAG 0842.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO QUE A MATERIA SEJA
ENCAMINHADA A COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PARA APRESENTAR
PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA
DO SENADO, DE ACORDO COM O ART 52 DA CONSTITUIÇÃO.
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 07 10 PAG 2828.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:55