Projeto de Resolução do Senado n° 159, de 1982
- Autoria
- Senador Passos Porto (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 100 de 02/12/1982
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 100 de 02/12/1982
- Último estado:
- 02/12/1982 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 159/1982
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 08/10/1982
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, MOTORISTA, GRUPO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENADO. DENOMINAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE, TRANSPORTE, LEGISLATIVO, GRUPO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENADO. CRIAÇÃO, CLASSE, REFERENCIA, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE, TRANSPORTE, LEGISLATIVO, GRUPO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENADO. REQUISITOS, INGRESSO, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE, TRANSPORTE, LEGISLATIVO, GRUPO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, ESTABELECIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSE, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE, TRANSPORTE, LEGISLATIVO.
- 02/12/1982
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. RSF/000100/82.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 04 83).
- 02/12/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000100/82.
DCN2 03 12 PAG 4475.
- 01/12/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 12 PAG 4448.
- 01/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 943 - CR.
- 01/12/1982
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/12/1982
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 01/12/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 01/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS SUBEMENDAS AS
EMENDAS 1 E 2 - PLEN, FICANDO ESTAS PREJUDICADAS.
- 01/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 941 - CCJ E 942 - CDIR.
PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, RELATOR SEN SEN ALMIR
PINTO.
- 01/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 249, DOS SEN ADERBAL JUREMA E
HUMBERTO LUCENA SOLICITANDO URGENCIA.
- 01/12/1982
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN CUNHA LIMA, REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1982
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 24/11/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, NOS TERMOS DA SUBEMENDA QUE
OFERECE AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
- 22/10/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATORA SEN DULCE BRAGA.
- 18/10/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 19 10 PAG 3986.
- 18/10/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN, DO SEN ALMIR
PINTO.
- 08/10/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO 03 SESSÕES PARA RECEBIMENTO
EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 09 10 PAG 3955.
- 08/10/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06