Projeto de Resolução do Senado n° 159, de 1993

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 16 de 07/02/1994
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A - BANESTADO, NO VALOR DE CR 14.700.000,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE SETEMBRO DE 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 16 de 07/02/1994
Último estado:
07/02/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 159/1993
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/12/1993
Descrição/Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A - BANESTADO, NO VALOR DE CR 14.700.000,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE SETEMBRO DE 1993.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/12/1993
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, REALEZA, (PR), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNESTADO), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, ZONA URBANA, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
Matéria
OFS 169/1993
07/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 119, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 304 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
07/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 1994.
DOFC 08 02 PAG 01908.
DCN2 08 02 PAG 0540.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1994).
07/02/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 089, AO PREFEITO MUNICIPAL DE REALEZA
(PR), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
07/02/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 024, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
02/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 02 PAG 0465.
02/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA,
INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. SETIMO
DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
02/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 046 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
02/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
02/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
02/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA NOS TERMOS DO ART. 375, VIII, DO
REGIMENTO INTERNO.
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
13/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO SOBRESTADA, NOS
TERMOS DO ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 14 01 PAG 0107.
13/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 30 12 PAG 11786.
23/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO
PARECER 510 - CAE), DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA
DURANTE 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 24 12 PAG 11687.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:34