Projeto de Resolução do Senado n° 164, de 1988
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 174 de 30/11/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 347.102,50 OTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 174 de 30/11/1988
- Último estado:
- 30/11/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 164/1988
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1988
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 347.102,50 OTN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1988
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), (OTN), (CEF), (FAS).
Matéria |
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MSF 232/1988 |
- 16/02/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 066 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 063
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 30/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000174 DE 1988.
DOFC 05 12 PAG 23567.
DCN2 02 12 PAG 3649.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
- 30/11/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 326 AO PREFEITO DE SANTAREM (PA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/11/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 251 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 22/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1520 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 23 11 PAG 3459.
- 22/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1520 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JARBAS
PASSARINHO, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1520 VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1520 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 21/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 22 11 PAG 3421.
- 21/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JUTAHY
MAGALHÃES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:04