Projeto de Resolução do Senado n° 170, de 1987
- Autoria
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 164 de 08/10/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR TEMPORARIAMENTE, EM 36.730,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OTRJ), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 164 de 08/10/1987
- Último estado:
- 08/10/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 170/1987
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 05/10/1987
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR TEMPORARIAMENTE, EM 36.730,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OTRJ), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1987
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), (ORTE).
| Matéria |
|---|
| MSF 207/1987 |
- 04/11/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 396 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO
AV. 838 SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 08/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000164 DE 1987.
DCN2 10 10 PAG 2289.
DOFC 13 10 PAG 16848.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 21 10 PAG 17373.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 20 11 PAG 2427.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 03 1988).
- 08/10/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 416 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (RJ), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/10/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 241 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000164 DE 1987.
DCN2 10 10 PAG 2289.
DOFC 13 10 PAG 16848.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 21 10 PAG 17373.
REPUBLCAÇÃO FEITA NO DCN2 20 10 PAG 2427.
- 08/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 10 PAG 2305.
- 08/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN RONALDO
ARAGÃO, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 08/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 06 10 PAG 2207.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL DO SEN POMPEU DE SOUZA FAVORAVEL, NOS
TERMOS PRS 00170 1987 QUE OFERECE.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR
SEN POMPEU DE SOUSA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:06