Projeto de Resolução do Senado n° 177, de 1988
- Autoria
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 170 de 30/11/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 148, DE 1987, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,25 OTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 170 de 30/11/1988
- Último estado:
- 30/11/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 177/1988
- Autor:
- Senador Chagas Rodrigues (PSDB/PI)
- Data:
- 25/11/1988
- Descrição/Ementa
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 148, DE 1987, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,25 OTN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1988
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, BELEM, (PA), (CEF), (FAS), (OTN).
| Matéria |
|---|
| OFS 16/1988 |
- 30/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000170 DE 1988.
DOFC 05 12 PAG 23566.
DCN2 02 12 PAG 3648.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 30/11/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 318 AO PREFEITO DE BELEM (PA), COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 25/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 11 PAG 3586.
- 25/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN CHAGAS
RODRIGUES, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 25/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN
CHAGAS RODRIGUES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:09