Projeto de Resolução do Senado n° 198, de 1988
- Autoria
- Senador Jamil Haddad (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 189 de 13/12/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO JUNTO A REDE BANCARIA NACIONAL, NO VALOR DE 4.100.000 OTN, PARA DESPESA DE CUSTEIO E PAGAMENTO DE DIVIDAS A CURTO PRAZO, JA VENCIDAS, RETIFICANDO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 189 de 13/12/1988
- Último estado:
- 13/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 198/1988
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 13/12/1988
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO JUNTO A REDE BANCARIA NACIONAL, NO VALOR DE 4.100.000 OTN, PARA DESPESA DE CUSTEIO E PAGAMENTO DE DIVIDAS A CURTO PRAZO, JA VENCIDAS, RETIFICANDO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 1988.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1988
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, (OTN).
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DO ESTADO).
- 16/02/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 070 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 067
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 13/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000189 DE 1988.
DOFC 15 12 PAG 24441.
DCN2 15 12 PAG 4103.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
- 13/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 375 AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 287 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 12 PAG
- 13/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JAMIL HADDAD,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 DISCUSSÃO PELOS SEN NELSON CARNEIRO, JOÃO MENEZES E
JAMIL HADDAD.
- 13/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JAMIL HADDAD).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:18