Projeto de Resolução do Senado n° 214, de 1988
- Autoria
- Senador José Agripino (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 192 de 15/12/1988
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A ELEVAR EM 1.750.000.00 OBRIGAÇÕES DO ESTADO DA PARAIBA, (OTPB), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 192 de 15/12/1988
- Último estado:
- 15/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 214/1988
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A ELEVAR EM 1.750.000.00 OBRIGAÇÕES DO ESTADO DA PARAIBA, (OTPB), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1988
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RN), (OTN), (CEF), (FAS).
| Matéria |
|---|
| MSF 280/1988 |
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000192 DE 1988.
DOFC 20 12 PAG 24801.
DCN2 16 12 PAG 4157.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 387 AO GOVERNADOR DA PARAIBA (PB),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 296 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 4294.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JOSE AGRIPINO,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/12/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JOSE AGRIPINO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:24