Projeto de Resolução do Senado n° 298, de 1987
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 358 de 05/12/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000334 DE 1986.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 358 de 05/12/1987
- Último estado:
- 05/12/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 298/1987
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1987
- Descrição/Ementa
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000334 DE 1986.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 305/1986
- Data de Leitura:
- 26/11/1987
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, JACOBINA, (BA).
| Matéria |
|---|
| OFS 49/1987 |
- 13/01/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 006 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 027 -
SUPAR MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/12/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000358 DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3715.
DOFC 10 12 PAG 21544.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 09 1988).
- 05/12/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 653 AO PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA (BA)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 468 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 3410.
- 30/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 30/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 26/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 11 PAG 3279.
- 26/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JUTAHY
MAGALHÃES).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:14