Projeto de Resolução do Senado n° 368, de 1987
- Autoria
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 298 de 05/12/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR 9.576.900,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO (OTE), ELEVANDO TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 298 de 05/12/1987
- Último estado:
- 05/12/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 368/1987
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/12/1987
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR 9.576.900,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO (OTE), ELEVANDO TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1987
- Indexação:
- EMISSÃO, (OTE), GOVERNO ESTADUAL, (RJ), AUMENTO, DIVIDA.
| Matéria |
|---|
| MSF 425/1987 |
- 16/12/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 704 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 1263
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/12/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000298 DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3707.
DOFC 10 12 PAG 21264.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 09 1988).
- 05/12/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 589 AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 409 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000298 DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3707.
DOFC 10 12 PAG 21264.
- 02/12/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 3543.
- 02/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN POMPEU DE
SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 01/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 02 12 PAG 3508.
- 01/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN POMPEU DE
SOUSA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:17