Projeto de Resolução do Senado n° 442, de 1987
- Autoria
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1989 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 442/1987
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/12/1987
- Descrição/Ementa
- CRIA A COMISSÃO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/1987
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO, (CPUMA). COMPETENCIA, (CPUMA), ELABORAÇÃO, ESTUDO, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO, DIREITOS, PROTEÇÃO, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, PARCELAMENTO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SOLO URBANO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE URBANO, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, INQUILINATO, TRIBUTOS, USUCAPIÃO, ZONA URBANA, REGIÃO METROPOLITANA, MICRO REGIÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, VALOR, CULTURA, PAISAGISMO, ARQUEOLOGIA, FAUNA, FLORA, EDUCAÇÃO, HIPOTESE, DESTRUIÇÃO, MATERIAL, GENETICA.
- 29/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG 2432.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 29/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A MATERIA JA FOI
REGULADA PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1989.
- 29/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 09/03/1988
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
- 12/01/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 13 01 PAG 0068.
- 12/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA POR 03 (TRES)
SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 12 PAG 3763.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19