Projeto de Resolução do Senado n° 442, de 1987

Autoria
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/05/1989 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-22 às 07:56
Identificação:
Texto inicial - PRS 442/1987
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
16/12/1987
Descrição/Ementa
CRIA A COMISSÃO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/1987
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO, (CPUMA). COMPETENCIA, (CPUMA), ELABORAÇÃO, ESTUDO, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO, DIREITOS, PROTEÇÃO, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, PARCELAMENTO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SOLO URBANO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE URBANO, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, INQUILINATO, TRIBUTOS, USUCAPIÃO, ZONA URBANA, REGIÃO METROPOLITANA, MICRO REGIÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, VALOR, CULTURA, PAISAGISMO, ARQUEOLOGIA, FAUNA, FLORA, EDUCAÇÃO, HIPOTESE, DESTRUIÇÃO, MATERIAL, GENETICA.
29/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG 2432.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
29/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A MATERIA JA FOI
REGULADA PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1989.
29/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
09/03/1988
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
12/01/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 13 01 PAG 0068.
12/01/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA POR 03 (TRES)
SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 12 PAG 3763.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19