Requerimento n° 4, de 1991
- Autoria
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/03/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 4/1991
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 17/01/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, (CEF), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL.
- 05/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 120 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL,
ATRAVES DO AV. 075.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 18/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 19 02 PAG 0250.
- 23/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 006 A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 22/01/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
- 17/01/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:17