Requerimento n° 5, de 1990
- Autoria
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELO VOTO DE APLAUSO, EXPRESSE, ATRAVES DAS EMBAIXADAS DA POLONIA, DA TCHECOSLOVAQUIA, DA ROMENIA E DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, ACREDITADAS NO BRASIL, O REGOZIJO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS REGIMES POLITICOS, ATE ENTÃO TOTALITARIOS, E PELA DECISÃO DE CONVOCAR ELEIÇÕES GERAIS, PELO SUFRAGIO UNIVERSAL, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO SOVIETICA MICKHAIL GORBACHEV, PELA DECISÃO DE ELIMANAR O MONOPOLIO POLITICO DO PARTICO COMUNISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/05/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 5/1990
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELO VOTO DE APLAUSO, EXPRESSE, ATRAVES DAS EMBAIXADAS DA POLONIA, DA TCHECOSLOVAQUIA, DA ROMENIA E DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, ACREDITADAS NO BRASIL, O REGOZIJO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS REGIMES POLITICOS, ATE ENTÃO TOTALITARIOS, E PELA DECISÃO DE CONVOCAR ELEIÇÕES GERAIS, PELO SUFRAGIO UNIVERSAL, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO SOVIETICA MICKHAIL GORBACHEV, PELA DECISÃO DE ELIMANAR O MONOPOLIO POLITICO DO PARTICO COMUNISTA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ELOGIO, EMBAIXADA, POLONIA, TCHECOSLOVAQUIA, ROMENIA, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, DEMOCRACIA, REGIME POLITICO, CONGRATULAÇÕES, GOVERNO, UNIÃO SOVIETICA, ELIMINAÇÃO, MONOPOLIO, POLITICA, POLITICO, PARTIDO POLITICO, COMUNISTA.
- 21/10/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 103 AO ENCARREGADO DE NEGOCIOS DA ROMENIA,
COMUNICANDO A DECISÃO DO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
- 04/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 102 AO ENCARREGADO DE NEGOCIOS DA
REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, COMUNICANDO A DECISÃO DO
SENADO.
- 04/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 101 AO EMBAIXADOR DA UNIÃO SOVIETICA,
COMUNICANDO A DECISÃO DO SENADO.
- 04/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 100 AO EMBAIXADOR DA THECOSLOVAQUIA,
COMUNICANDO A DECISÃO DO SENADO.
- 04/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 099 AO EMBAIXADOR DA POLONIA, COMUNICANDO
A DECISÃO DO SENADO.
- 02/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 05 PAG 1669.
- 02/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/04/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 102 - CRE.
DCN2 01 05 PAG 1610.
- 24/04/1990
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN MARCIO LACERDA, FAVORAVEL.
- 28/03/1990
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DCN2 17 02 PAG 0017.
- 16/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/02/1990
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00