Requerimento n° 5, de 1996

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS REPASSES EFETUADOS PELA FAE NO ANO DE 1995, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR ESTADO E MUNICIPIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/09/1996 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-23 às 19:09
Identificação:
RQS 5/1996
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/01/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS REPASSES EFETUADOS PELA FAE NO ANO DE 1995, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR ESTADO E MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL.
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO. (VOLUME I E II).
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ATE A PRESENTE DATA, AS INFORMAÇÕES ENVIADAS NÃO FORAM
SOLICITADAS PELO REQUERENTE.
22/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 353 E 412,
DE 1996, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA (FLS. 607 E 608) E
(PASTA II).
DSF 23 04 PAG 6686.
17/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 538, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
17/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAIS DOS AV. 353 E 412/96, DO MINISTRO-CHEFE
DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO COPIAS DOS OF. 213 2 269/96,
SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA,
DE 03 DE ABRIL DE 1996, COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
25/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 286, DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
(FLS. 267 E 268).
DSF 26 03 PAG 4829.
22/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 327, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
22/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 286/96, DE 20 DE MARÇO DO
CORRENTE, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA
DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO COPIA DOS OFICIOS SE/PCS
221 E 224, DE 15 E 19 DE MARÇO DE 1996, DO PROGRAMA
COMUNIDADE SOLIDARIA, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 183, DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
(FLS. 11 E 12).
DSF 01 03 PAG 3066.
28/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 165, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
28/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 183-SUPAR DA CASA CIVIL, DE
16/02/96, COM AS INFORMAÇÕES PARCIAIS REFERENTES AOS
QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
19/01/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 082, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
18/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 19 01 PAG 0511.
18/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 1996.
11/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 12 01 PAG 0145.
11/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:47