Requerimento n° 10, de 1989

Autoria
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros
Comissão
CPI - Amazônia - 1989
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE QUATRO MESES, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
25/08/1994 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 10/1989
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
01/03/1989
Descrição/Ementa
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE QUATRO MESES, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, (CPI), SENADO, OBJETIVO, APURAÇÃO, DENUNCIA, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA.
Observações:
(COMISSÃO CONCLUIDA).
27/12/1994
SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
Ação:
FORAM ENCAMINHADAS COPIAS DO RELATORIO FINAL AOS
MINISTERIOS: CIENCIA E TECNOLOGIA OF.993/94); MEIO
AMBIENTE (OF. 994/94); TRANSPORTES (OF. 1004/94);
AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (OF. 1013/94) E CAMARA DOS
DEPUTADOS (OF. 1005/94).
25/08/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHADO A SELEG, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA SE
ENCONTRA NO SERVIÇO DE COMISSÕES ESPECIAIS E DE INQUERITO
DESDE 01.11.89, SEM QUE TENHA SIDO DADO CUMPRIMENTO AS
RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO FINAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1995).
31/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, COM O RELATORIO
CONCLUSIVO DA COMISSÃO.
DCN2 01 11 PAG 6579.
31/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO, COM A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO 004, COM
RECOMENDAÇÕES QUE SERÃO ENCAMINHADAS AOS ORGÃOS
COMPETENTES.
30/10/1989
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O RELATORIO.
25/10/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
NUMERAÇÃO RELATORIO 004 - CPI.
DCN2 01 11 PAG 6569.
12/10/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO
FINAL DA COMISSÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE.
DCN2 12 12 PAG 7770. (ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO).
Relatório Legislativo
12/10/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROF.
GUILHERME DE LA PENHA, DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI.
26/09/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROF JOSE
MARCELINO DA COSTA, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA.
DCN2 21 10 PAG 6120.
26/09/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 506, DO SEN
LEOPOLDO PERES E OUTROS.
DCN2 27 09 PAG
26/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA
APRESENTAÇÃO DE RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 506, DO
SEN LEOPOLDO PERES.
DCN2 27 09 PAG 5132.
05/09/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS SEGUINTES DEPOIMENTOS:
PROF ARMANDO DIAS MENDES, PESQUISADOR DA UNB E DR.
FREDERICO MONTEIRO ALVARES AFONSO, CONSELHEIRO DO
INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS AMAZONICOS.
DCN2 19 10 PAG 5987. (ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO).
23/08/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROF SAMUEL
BENCHIMOL, CONSELHEIRO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS
DA AMAZONIA.
27/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DR.
FERNANDO CESAR MESQUITA, PRESIDENTE DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS MATERIAIS
RENOVAVEIS (IBAMA).
27/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), FERNANDO CESAR MESQUITA.
DCN2 (SUPLEMENTO 'A' AO NUMERO 96) 12 08 PAG 0016.
(ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO).
23/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 340, DO SEN
LEOPOLDO PERES E OUTROS.
NOVO PRAZO: 29 DE SETEMBRO.
DCN2 24 06 PAG
20/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO CHEFE DO
CENTRO DE PESQUISA AGROPECUARIA DO TROPICO UMIDO,
EMELEOCIPEO BOTELHO DE ANDRADE.
DCN2 (SUPLEMENTO 'A' AO NUMERO 96) 12 08 PAG 0001. (ATA
DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO).
06/06/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
EX SUPERINTENDENTE DA SUDAM, HENRY CHECRALLA KAYATH.
DCN2 (SUPLEMENTO A) 01 07 PAG 0067. (ATA DA DECIMA
PRIMEIRA REUNIÃO).
31/05/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
RELATORIO PARCIAL, O QUAL E APROVADO.
DCN2 (SUPLEMENTO A) 01 07 PAG 0057. (ATA DA DECIMA
REUNIÃO).
23/05/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS SEGUINTES DEPOIMENTOS:
VITOR CELSO CARVALHO, EX CHEFE DE PESQUISAS DE APLICAÇÕES
E SENSOREAMENTO REMOTO DO INPE; ROBERTO PEREIRA DA CUNHA,
COORDENADOR DE PESQUISAS DO INPE; ALBERTO SETZER, DIRETOR
DE METEOROLOGIA DO INPE E GYLVAN MEIRA, TECNICO DO INPE.
DCN2 (SUPLEMENTO A) 01 07 PAG 0034. (ATA DA NONA
REUNIÃO).
09/05/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
COORDENADOR DE PESQUISAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISAS ESPACIAIS, ROBERTO PEREIRA DA CUNHA.
DCN2 (SUPLEMENTO A) 01 07 PAG 0027. (ATA DA OITAVA
REUNIÃO).
19/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO DO
INTERIOR, JOÃO ALVES FILHO.
DCN2 (SUPLEMENTO A) 01 07 PAG 0001. (ATA DA SETIMA
REUNIÃO).
07/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DE, DR. MARCIO
NOGUEIRA BARBOSA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS
ESPACIAIS; DR. VOLKER W. J. H. KIRCHHOFF, DIRETOR DE
CIENCIAS ESPACIAIS DO INPE; DR. LUIZ GYLVAN MEIRA FILHO,
DIRETOR DE METEOROLOGIA DO INPE; DR. LUIZ CARLOS
BALDICERO MOLION, CLIMATOLOGISTA DO INPE; DR. ALBERTO
SETZER, DIRETOR DE METEOROLOGIA DO INPE E DR. ROBERTO
PEREIRA DA CUNHA, DIRETOR DE SENSORIAMENTO REMOTO DO
INPE.
DCN2 13 05 PAG 2026 (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
04/04/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO TECNICO DA
CEPLAC, DR. PAULO DE TASSO ALVIM.
DCN2 13 05 PAG 2007 (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
31/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE, GILBERTO DO
CARMO SIQUEIRA.
DCN2 09 05 PAG 1864. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
21/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA - INPA,
HEBERT ROGER SCHUBART.
DCN2 27 04 PAG 1548 (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
14/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO.
DCN2 27 04 PAG 1544. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
09/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
DCN2 14 03 PAG 0539. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
09/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
JUNTADA RQ. 019, DO SEN JARBAS PASSARINHO, SOLICITANDO
SEJA AUMENTADO O NUMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO, DE SETE
PARA NOVE.
09/03/1989
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN LEOPOLDO
PERES E VICE-PRESIDENTE SEN EDISON LOBÃO.
09/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DAS
LIDERANÇAS - PMDB - TITULARES: SEN LEOPOLDO PERES,
ALUIZIO BEZERRA, RONALDO ARAGÃO E NABOR JUNIOR E
SUPLENTES: SEN ALMIR GABRIEL, JOSE FOGAÇA E AUREO MELLO;
PFL - TITULARES: SEN ODACIR SOARES E EDISON LOBÃO E
SUPLENTE: SEN HUGO NAPOLEÃO; PSDB - TITULAR: SEN TEOTONIO
VILELA E SUPLENTE: SEN CHAGAS RODRIGUES; PEQUENOS
PARTIDOS: SEN CARLOS DE'CARLI E MAURO BORGES.
09/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 10 03 PAG 0482.
09/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DAS
LIDERANÇAS - PMDB, TITULARES: SEN LEOPOLDO PERES, ALUIZIO
BEZERRA, RONALDO ARAGÃO E NABOR JUNIOR E SUPLENTES: SEN
ALMIR GABRIEL, JOSE FOGAÇA E AUREO MELLO; PFL, TITULARES:
SEN ODACIR SOARES E EDISON LOBÃO E SUPLENTE: SEN HUGO
NAPOLEÃO; PSDB, TITULAR: SEN TEOTONIO VILELA E SUPLENTE:
SEN CHAGAS RODRIGUES; PEQUENOS PARTIDOS, TITULARES: SEN
JARBAS PASSARINHO E MARIO MAIA E SUPLENTES: SEN CARLOS
D'CARLI E MAURO BORGES.
02/03/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 088 A 091 AS LIDERANÇAS, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO.
01/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO
COMPOR A COMISSÃO.
DCN2 02 03 PAG 0315.
01/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, SENDO CONSIDERADO DEFINITIVO POR CONTER NUMERO
SUFICIENTE DE ASSINATURAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41