Requerimento n° 19, de 1996
- Autoria
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, REFERENTE AO ANO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/02/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 19/1996
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 17/01/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, REFERENTE AO ANO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 29/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 142, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 17 E 18).
DSF 01 03 PAG 3066.
- 27/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 167, A REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 27/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 142/MF, DE 16/02/96, DO MINISTRO
DA FAZENDA, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 19/01/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 086, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 18/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 19 01 PAG 0511.
- 18/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 1996.
- 17/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO
TER INICIO EM 15/02/1996.
DSF 18 01 PAG 0424.
- 17/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:47