Requerimento n° 20, de 1997
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/02/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 20/1997
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 26/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 110, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 26 E 27).
DSF 27 02 PAG 4618.
- 25/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 178, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 25/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 110/MF, DE 20/02/97, DO
MINISTRO DA FAZENDA, COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 21/01/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 060, DE 1997, AO MINISTRO DE ESTADO DA
FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONTIDAS NO
REQUERIMENTO, CONFORME AVULSO EM ANEXO, AS INFORMAÇÕES
DEVERÃO SER REMETIDAS AO PRIMEIRO SECRETARIO, PALACIO
DO CONGRESSO NACIONAL.
- 16/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 01 PAG 2518.
- 16/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 1997.
- 14/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 15 01 PAG 2148.
- 14/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59