Requerimento n° 26, de 1997
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/03/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 26/1997
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/01/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO.
- 03/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 089, DE
1997, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO
ESTADO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS.
06 E 07).
DSF 04 03 PAG 4832.
- 03/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 203, DE 03/03/97, REQUERENTE, COM COPIA
DA COMUNICAÇÃO FEITA PELO MINISTRO.
- 03/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO 089, DE 19/02/97, DO
MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO,
COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES
REQUERIDAS, UMA VEZ QUE A RESPONSABILIDADE PELO
PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL E ATRIBUIÇÃO DO MINISTERIO
DA FAZENDA.
- 21/01/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 064, DE 1997, AO MINISTRO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES CONTIDOS NO REQUERIMENTO, CONFORME AVULSO
EM ANEXO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER REMETIDAS A
PRIMEIRA SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO NACIONAL.
- 16/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 01 PAG 2518.
- 16/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 1997.
- 15/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 16 01 PAG 2310.
- 15/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHAS NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59