Requerimento n° 28, de 1998
- Autoria
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/04/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 28/1998
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/01/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
- 16/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 125,
DE 08 04 98, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 17 04 PAG 6628.
- 16/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 339, A REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 16/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO OFICIO 125, DE 1998, DO MINISTRO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO
165/98, DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS -
SEPRE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO.
- 15/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1998.
- 15/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 11/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 161, DE 27 02 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COMUNICANDO QUE A MESA DO
SENADO FEDERAL APROVOU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CUJO
AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO. INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES
DEVERÃO SER REMETIDO A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO
CONGRESSO NACIONAL. (FL. 06).
- 13/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1025 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 02 PAG 2915.
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REEUNIÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 02 A 04).
- 19/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 20 01 PAG 0892.
- 19/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40