Requerimento n° 34, de 1996
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, A PROPOSITO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 05 DE JANEIRO DE 1996, DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/04/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 34/1996
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/01/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, A PROPOSITO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 05 DE JANEIRO DE 1996, DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, TRABALHO.
- 03/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 067, DO
MINISTRO DO TRABALHO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 8 E 9).
DSF 04 04 PAG
- 03/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 444, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO.
- 03/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 067 GM/MTB, DE 28 DE MARÇO DO
CORRENTE, DO MINISTRO DO TRABALHO, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 26/02/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 162, AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 01/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 02 02 PAG 1194.
- 01/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 1996.
- 26/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 27 01 PAG 1006.
- 26/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:47