Requerimento n° 41, de 1976
- Autoria
- Senador Leite Chaves (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 28, DE 1976.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/1976 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 41/1976
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 22/03/1976
- Descrição/Ementa
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 28, DE 1976.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, VENCIMENTOS, DIRETOR, EMPRESA PUBLICA.
- 27/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 239, XI, DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 10 1976).
- 27/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 09 PAG 6320.
- 27/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO UMA VEZ
QUE SE ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL SEM QUE A
AUTORIDADE COMPETENTE SE PRONUNCIASSE SOBRE A
MATERIA.
- 20/08/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 427 AO SEN LEITE CHAVES, POR HAVER
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL SEM QUE TENHAM SIDO
RESPONDIDAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 24/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 236 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRES REP.
- 24/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 82 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO A PRES REP.
- 22/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 23 03 PAG 0658.
- 22/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:04