Requerimento n° 44, de 1980
- Autoria
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 13, DE 1979, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 29 DE JULHO DE 1980.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/1980 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 44/1980
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/03/1980
- Descrição/Ementa
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 13, DE 1979, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 29 DE JULHO DE 1980.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO.
- 28/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA SOBRE CONVOCAÇÃO SUPLENTE.
DCN2 29 10 PAG 0632.
- 28/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
- 27/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:41