Requerimento n° 51, de 1992
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADOS COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO INSS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/04/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 51/1992
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/03/1992
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADOS COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO INSS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, DIVIDA, EMPRESA, (INSS).
- 27/04/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 098 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES
DO AV. 005.
DCN2 28 04 PAG 2473.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1992).
- 20/03/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 125, AO MINISTRO DO TRABALHO E DA
PREVIDENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 18/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 19 03 PAG 1118.
- 18/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
COMISSÃO DIRETORA.
- 12/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 13 03 PAG 0848.
- 12/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 18:09