Requerimento n° 63, de 1991
- Autoria
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, EM PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRATADO DE LIMITES E NAVEGAÇÃO FLUVIAL, ASSINADO EM CARACAS, EM MAIO DE 1859, EM VIGOR NO BRASIL E VENEZUELA, DESDE 01 01 1861, COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS, ENVOLVENDO A REGIÃO DO PARIMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 15/04/1991 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 63/1991
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, EM PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRATADO DE LIMITES E NAVEGAÇÃO FLUVIAL, ASSINADO EM CARACAS, EM MAIO DE 1859, EM VIGOR NO BRASIL E VENEZUELA, DESDE 01 01 1861, COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS, ENVOLVENDO A REGIÃO DO PARIMA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, RELAÇÕES EXTERIORES, (MRE).
- 15/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 04 PAG 1610.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 10 1991).
- 15/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 123, DO SEN CESAR DIAS,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
- 19/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 20 03 PAG 1023.
- 19/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:13