Requerimento n° 64, de 1998
- Autoria
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/10/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 64/1998
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/01/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL.
- 08/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 712, DE
1998, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 09 10 PAG 13475.
- 07/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 802, DE 07 10 98, AO REQUERENTE,
ENCAMINHANDO COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO
MINISTRO.
- 07/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO OFICIO 712/98, DE 09 DE SETEMBRO
ULTIMO, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ENCAMINHANDO COPIA DO
OFICIO 177/98, DO IBAMA, EM RESPOSTA AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 14/09/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 1998.
- 14/09/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 11/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 168, DE 27 02 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA
LEGAL COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL APROVOU,
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CUJO AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO.
INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER REMETIDAS A
PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO NACIONAL.
(FL. 10).
- 13/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1025 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 02 PAG 2915.
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 06 A 08).
- 29/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 30 01 PAG 1749 A 1751.
- 29/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 29/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40