Requerimento n° 65, de 1998
- Autoria
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/03/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 65/1998
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/01/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME).
- 31/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 063, DE 1998,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA. (FLS. 84 E 85).
DSF 01 04 PAG 5683.
- 31/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 266, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 31/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 063, DE 1998, DO MINISTRO DE
MINAS ENERGIA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO 074, DE 1998,
ELABORADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DNPM, EM RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 27/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE MARÇO DE 1998.
- 26/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 11/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 169, DE 27 02 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO
FEDERAL APROVOU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CUJO AVULSO
ENCAMINHA EM ANEXO. INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES DEVERÃO
SER REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO
CONGRESSO NACIONAL. (FL. 10).
- 13/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1025 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 02 PAG 2915.
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 06 A 08).
- 29/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 30 01 PAG 1751 A 1753.
- 29/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 29/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40