Requerimento n° 71, de 1991

Autoria
Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/05/1991 - APROVADA

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Identificação:
RQS 71/1991
Autor:
Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
Data:
21/03/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DA JUSTIÇA.
16/05/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 191 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 389.
DCN2 17 05 PAG 2344.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
15/04/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 401, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
09/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 04 PAG 1497.
09/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 04 DO CORRENTE.
05/04/1991
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME CDIR.
04/04/1991
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
25/03/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
21/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 22 03 PAG 1075.
21/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20