Requerimento n° 73, de 1991
- Autoria
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/05/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 73/1991
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 02/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 181 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES
DO AV. 344.
DCN2 03 05 PAG 1988.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1991).
- 15/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 403, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 09/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 04 PAG
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 04 DO CORRENTE.
- 05/04/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME CDIR.
- 04/04/1991
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
- 25/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 21/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 22 03 PAG 1075.
- 21/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21