Requerimento n° 76, de 1991
- Autoria
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/05/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 76/1991
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DA SAUDE.
- 28/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 211 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO AV. 572.
DCN2 29 05 PAG 2651.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1991).
- 15/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 406, AO MINISTRO DA SAUDE, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 09/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 04 PAG 1497.
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 04 DO CORRENTE.
- 05/04/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME CDIR.
- 04/04/1991
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
- 25/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 21/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 22 03 PAG 1076.
- 21/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:24