Requerimento n° 89, de 1991
- Autoria
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATINENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/05/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 89/1991
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 27/03/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATINENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL.
- 23/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 205 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, ATRAVES DO AV.
382.
DCN2 24 05 PAG 2523.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1991).
- 15/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 410, A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 09/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 04 PAG
- 09/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 04 DO CORRENTE.
- 05/04/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME CDIR.
- 04/04/1991
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
- 27/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 27/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
- 27/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1991
- Ação:
- PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATRAVES DO AV.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35