Requerimento n° 94, de 1994

Autoria
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, QUE POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, POSSAM SER ENVIADAS A ESTA CASA, COPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DETERMINOU A EDIÇÃO DO DECRETO 92.445, DE 06 DE MARÇO DE 1986, DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/06/1994 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:29

Identificação:
RQS 94/1994
Autor:
Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
Data:
24/02/1994
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, QUE POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, POSSAM SER ENVIADAS A ESTA CASA, COPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DETERMINOU A EDIÇÃO DO DECRETO 92.445, DE 06 DE MARÇO DE 1986, DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA.
15/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
APROVADA
Ação:
1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 16 06 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
15/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 NESTA DATA É LIDO O OF. 062, DO SEN IRAPUAN COSTA
JÚNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DO OF. 060/94, TENDO EM
VISTA S. EXA. HAVER RECEBIDO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES
DO RQS 94/94.
DCN2 16 06 PAG 3137.
14/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REMESSA AO REQUERENTE COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO
MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA
AGRARIA, ATRAVÉS DO AV. 1212, DE 10 DE JUNHO DE 1994.
DCN2 15 06 PAG 3074.
14/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1212, DE
10 DO CORRENTE, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO
ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, SOBRE OS QUESITOS
CONSTANTES DA MATERIA.
13/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OF. 060/94, DE
AUTORIA DO SEN IRAPUAN COSTA JÚNIOR, SOLICITANDO À MESA
DIRETORA DO SENADO FEDERAL QUE INICIE PROCESSO POR CRIME
DE RESPONSABILIDADE CONTRA O MINISTRO DA AGRICULTURA,
SINVAL GUAZELLI, POR NÃO ATENDIMENTO AO RQS 094/94, DE
SUA AUTORIA.
DCN2 14 06 PAG 2978.
08/06/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 371, AO MINISTRO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, REITERANDO
INFORMAÇÕES.
01/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1018 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A CDIR EM SUA REUNIÃO DO
DIA 19 ÚLTIMO, DECIDIU REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÕES
AO MINISTRO DA AGRICULTURA.
DCN2 02 06 PAG 2627.
18/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 212, AO MINISTRO DA AGRICULTURA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
17/03/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1200 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 18 03 PAG
17/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
CDIR, EM REUNIÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 1994.
24/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CDIR.
DCN2 25 02 PAG 0847.
24/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2020 14:21