Requerimento n° 96, de 1994

Autoria
Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC, ATINENTES AO PAGAMENTO AS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DO FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS - FUP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/04/1994 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-29 às 10:55
Identificação:
RQS 96/1994
Autor:
Senador Onofre Quinan (MDB/GO)
Data:
24/02/1994
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC, ATINENTES AO PAGAMENTO AS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO E DO FRETE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS - FUP.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS ENERGIA.
29/04/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 299, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO
AV. 0213.
DCN2 26 04 PAG 1981.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 04 1994).
18/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 209, AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
17/03/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1200 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 18 03 PAG
17/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
CDIR, EM REUNIÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 1994.
24/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CDIR.
DCN2 25 02 PAG
24/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2020 14:21