Requerimento n° 100, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/04/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 100/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/02/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 11/04/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN GILBERTO MIRANDA, OS 09 (NOVE)
VOLUMES DO PRESENTE REQUERIMENTO.
- 11/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 479, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 11/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 259/MF, DE 04 DE ABRIL DO
CORRENTE, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DOS
MEMORANDOS 736/PGFN, DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL E 1438 STN/CODIP/DIRED, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 10/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 259, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS
NO REQUERIMENTO.
DSF 11 04 PAG 6016.
- 06/03/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 241, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 29/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 03 PAG 3076.
- 29/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
- 13/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 02 PAG 1827.
- 13/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:49