Requerimento n° 103, de 1996

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO REDUZIR A SONEGAÇÃO E ELISÃO TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/04/1996 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 103/1996
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/02/1996
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO REDUZIR A SONEGAÇÃO E ELISÃO TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
15/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 246, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 16 04 PAG 6320.
12/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 491, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
12/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 246/96, DE 04 DE ABRIL DO
CORRENTE, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO
MEMORANDO GAB/SRF 1166, DE 04/04/96, DA SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
06/03/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 243, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
29/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 03 PAG 3076.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
14/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 15 02 PAG 1913.
14/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:49